De acordo com a norma da CVM que regulamenta as situações que
configuram distribuições secundárias sujeitas a prévio registro na
CVM, bem como a venda de sobras de ações decorrentes do
não-exercício do direito de preferência, na subscrição particular de
companhia aberta, é facultativo o prévio registro na CVM de
distribuição pública que envolva venda, promessa de venda, oferta
à venda ou aceitação de pedido de venda de
qualquer quantidade de ações, quando forem utilizados métodos
de negociação que traduzam esforço de venda superior ao
normal em qualquer operação de intermediação no mercado
secundário.