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Respondida
1126876
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
Consulplan
Orgão:
TRE-MG
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Crimes Eleitorais
Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
“J é Juiz Eleitoral sendo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral VV e está sendo acusado de cometer crime eleitoral." Nos termos do Código Eleitoral, a competência para o seu julgamento será do:
A
Tribunal Regional Eleitoral.
B
Tribunal Superior Eleitoral.
C
Supremo Tribunal Federal.
D
Superior Tribunal de Justiça.
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