A reclassificação de alunos pode-se dar independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. É o que diz artigo 24 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com artigo 24 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a reclassificação de alunos pode-se dar por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

De acordo com nossa legislação, a reclassificação de alunos deva ser decidida por órgãos centrais, como Secretarias e Conselhos de Educação.