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Respondida
1257444
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-RR
Provas:
Defensor Público
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
Segurado Obrigatório: Empregado
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
A
contribuinte individual o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional de que o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado e coberto por regime próprio de previdência social.
B
trabalhador avulso quem preste, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em regulamento.
C
empregado aquele que preste serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual ou não, sob sua subordinação e mediante remuneração.
D
empregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
E
empregado doméstico aquele que preste serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
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