a trajetória histórica e política, que culminou no início da elaboração da LDB – 1996, foi marcada pela mobilização da comunidade educacional organizada, que resultou na IV Conferência Brasileira de Educação, realizada em Goiânia, em 1986. A quase totalidade dos aspectos defendidos nesta Conferência foi alvo de reflexões e discussões na X Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação – ANPED, realizada em Salvador, em 1987.

o formato original da LDB, em direção a uma concepção socialista, foi apresentado na Câmara pelo deputado Octávio Elísio, em 1988. Após várias discussões, foi elaborado um projeto-substituto, aprovado na Câmara em 1990. Em 1992, Darcy Ribeiro apresentou ao Senado a proposta de projeto que representou um avanço à proposta de lei aprovada pelos deputados, pois estava em consonância com as lutas políticas das forças progressistas.

a concepção do texto final da nova LDB/96 apresenta características da concepção neoliberal, tendo em vista a valorização dos mecanismos de mercado e o apelo à iniciativa privada e às organizações não-governamentais em detrimento do lugar e do papel do Estado e das iniciativas do setor público. A política educacional, apresentada na nova LDB, caracteriza-se por iniciativas pautadas em reduzir custos, encargos e investimentos públicos, visando transferi-los ou mesmo dividi-los com a iniciativa privada e as organizações não governamentais.

a educação profissional, tratada no capítulo III, do Título V da LDB/96, contém artigos onde se estabelece a integração da educação profissional com as diferentes formas de educação, o trabalho, a ciência e a tecnologia; a oferta de cursos especiais abertos à comunidade pelas escolas técnicas e profissionais; e o aproveitamento do conhecimento obtido através da educação profissional para fins de prosseguimento ou conclusão de estudos.