Apenas brasileiros natos podem ocupar cargos públicos

Os desembargadores e procuradores de justiça não são considerados servidores públicos, pois o seu acesso aos cargos não se dá na forma de concurso público.

A promoção é uma forma de provimento originário.

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para quadro distinto do que ocupava, comou semmudança de sede