É dever dos funcionários garantir os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT.

Técnico de segurança do trabalho não pode compor o SESMT.

Não compete ao SESMT elaborar e nem participar do inventário de riscos.

O dimensionamento do SESMT vincula -se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento.

Os representantes do SESMT podem aplicar multas nas empresas que descumprem as ações necessárias para a saúde dos colaboradores.