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Respondida
1373560
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Cubatão-SP
Provas:
Procurador Jurídico I - Administrativo
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
Tendo transitado em julgado sentença de procedência de ação em que deveria ter ocorrido a citação de todos os litisconsórcios necessários, é correto afirmar que
A
com o trânsito em julgado, impõe-se a coisa julgada ao litisconsorte preterido.
B
deve ser anulada a sentença, mesmo diante da coisa julgada.
C
o litisconsorte preterido não suportará a imutabilidade da decisão.
D
caberá ao litisconsorte preterido propor ação rescisória, se no prazo.
E
não se opera a coisa julgada para nenhuma das partes.
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