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Respondida
2244575
Ano:
2015
Disciplina:
Psiquiatria
Banca:
COVEST-COPSET
Orgão:
UFPE
Provas:
Médico - Psiquiatria
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Considerando a participação do psiquiatra em perícias de imputabilidade penal, é
correto
afirmar que:
A
segundo o critério biopsicológico, não é necessária a existência do nexo causal entre o transtorno mental e o delito cometido.
B
a avaliação de imputabilidade é sempre retroativa e visa avaliar o estado mental do réu ao tempo da prática do delito.
C
a substituição da pena reduzida imposta ao semi-imputável por medida de segurança é justificável em todos os casos.
D
a emoção e a paixão excluem a imputabilidade como circunstâncias atenuantes ou integradoras de tipos penais específicos.
E
ao final da perícia, o perito deverá afirmar se o periciado é imputável ou inimputável e em qual artigo da lei o periciado se enquadra.
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