para o empregador exigir o retorno dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam adotadas as medidas corretivas da situação entendida como de grave e iminente risco, faz-se necessário parecer circunstanciado do SESMT do estabelecimento.

havendo o exercício do direito de recusa por operador de máquina, caberá à chefia ou encarregado do setor, consultado o SESMT, onde houver, ou o empregador, decidir sobre a continuidade das operações em equipamentos similares.

o empregado deve comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações de trabalho que envolvam um risco grave e iminente para a vida ou saúde de terceiros, sejam empregados do próprio estabelecimento, sejam de empresas contratadas.

o trabalhador, quando entender, por motivos razoáveis, que está em situação de trabalho que apresenta um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, deverá, imediatamente, solicitar à chefia imediata as providências necessárias à continuidade dos trabalhos.

o trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.