O ENADE será aplicado mensalmente aos alunos de todos os cursos de graduação.

A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será obrigatoriamente semestral.

O ENADE não é um componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.

O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

Na divulgação dos resultados da avaliação do ENADE, é obrigatória a identificação nominal do resultado individual obtido pelo aluno examinado e o respectivo nome do curso de graduação.