De acordo com o art. 21 da LDBEN, no Capítulo “Composição dos Níveis Escolares”,
os níveis que compõem a Educação Básica são:
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Professor da Educação Especial
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Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais
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Professor dos Anos Finais - Ciências Naturais
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Professor dos Anos Finais - Educação Física
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Professor dos Anos Finais - Geografia
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Professor dos Anos Finais - História
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Professor dos Anos Finais - Matemática
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Professor dos Anos Finais - Português e Inglês
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