1854492
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
A Constituição Federal de 1988 e o ECA destaca o direito fundamental da criança e do adolescente, de serem criados e educados no seio de sua família de origem e, quando necessário em família substituta. A esse direito compreende-se que: