Para o ensino de línguas estrangeiras, os alunos deverão ser das mesmas séries.

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna.

No currículo do ensino fundamental, a partir do quarto ano, será ofertada a língua inglesa.

Os currículos do ensino médio incluirão, facultativamente, o estudo da língua inglesa.

Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras.