129093
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Piracuruca-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Piracuruca-PI
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A Lei 8069, no Capítulo I (“Do Direito à Vida e à Saúde”), traz em seu artigo 10 as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares. Qual dos itens abaixo NÃO corresponde a essas obrigações?