A proteção social visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

A vigilância socioassistencial visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

A defesa de direitos visa garantir o pleno acesso aos direitos nos conjuntos das provisões socioassistenciais.

A Assistência Social visa à promoção da integração ao mercado de trabalho.

A Assistência Social visa à garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à qualquer pessoa que não possua meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.