De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere à incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, é INCORRETO afirmar que eles devem:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere à incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, é INCORRETO afirmar que eles devem: