1133752
Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Considerando a estrutura institucional do setor mineroenergético, julgue o item subsequente.
O modelo de gestão dos recursos minerais e energéticos que vigorou sob o regime da Constituição de 1967 estava fundamentado na ação integrada entre departamentos e empresas estatais. Os primeiros eram encarregados das atividades de outorga e fiscalização, as últimas, da produção e distribuição de matérias-primas, produtos e serviços.
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