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Respondida
1220342
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-TO
Provas:
Defensor Público
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A Propriedade e a Posse Agrárias
O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
A
O proprietário rural deve residir no imóvel.
B
A propriedade rural não pode ter área superior a cinco mil hectares.
C
Não é necessário que se observem as disposições que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais.
D
A propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento.
E
A propriedade rural deve ser aproveitada de forma racional e adequada.
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