Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados preferencialmente de forma transversal nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira é obrigatório no ensino fundamental e facultativo no ensino médio em estabelecimentos oficiais e particulares.

O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira é obrigatório no ensino fundamental e no ensino médio em estabelecimentos oficiais e facultativo nos estabelecimentos particulares.