As máquinas e os equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e parada de modo que possam ser acionados ou desligados pelo operador na sua posição de trabalho.

As máquinas e os equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e parada de modo que não possam ser acionados ou desligados por outra pessoa que não seja o operador.

As máquinas e os equipamentos devem ter suas transmissões de força enclausuradas dentro de sua estrutura ou devidamente isoladas por anteparos adequados, exceto quando tais transmissões estiverem a uma altura superior a 1,80 m.

A exigência de proteção, em partes de máquinas e equipamentos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou partes destas, se restringe aos locais onde há grande fluxo de pessoas.

Não há restrição para a instalação de motores estacionários de combustão interna em lugares fechados.