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Respondida
1154068
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-1
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Temporária
A prisão temporária
A
não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.
B
pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.
C
só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.
D
é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.
E
pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.
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