a carga horária mínima dos cursos subsequentes é indicada no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, segundo cada habilitação profissional.

os currículos dos cursos superiores contemplarão atividades complementares, conforme legislação específica de cada curso, exceto os cursos superiores de tecnologia

o currículo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve articular as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura.

os currículos dos cursos técnicos na modalidade Proeja têm a mesma organização didáticopedagógica dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

a carga horária destinada à prática profissional, inclusive o estágio supervisionado, nos currículos dos cursos técnicos de nível médio, deverá ser computada na carga horária mínima do curso.