Levando em conta que, a partir do conceito de sustentabilidade,
infere-se a ideia de gestão equilibrada e durável dos recursos
ambientais no espaço e no tempo, e que a Constituição Federal (CF)
de 1988, no caput do art. 225, estabelece o direito de todos ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado — inclusive o meio ambiente
urbano —–, bem de uso comum do povo, cabendo ao poder público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações, julgue os itens seguintes, acerca dos
princípios de sustentabilidade para o espaço urbano.
A descentralização das políticas públicas ambientais e urbanas
constitui uma das recomendações que contribui para assegurar
o êxito dos termos propostos na Agenda 21 Nacional.Provas
Questão presente nas seguintes provas