Magna Concursos
1900686 Ano: 2010
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IJSN
Levando em conta que, a partir do conceito de sustentabilidade, infere-se a ideia de gestão equilibrada e durável dos recursos ambientais no espaço e no tempo, e que a Constituição Federal (CF) de 1988, no caput do art. 225, estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado — inclusive o meio ambiente urbano —–, bem de uso comum do povo, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, julgue os itens seguintes, acerca dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano.
A descentralização das políticas públicas ambientais e urbanas constitui uma das recomendações que contribui para assegurar o êxito dos termos propostos na Agenda 21 Nacional.
 

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