Magna Concursos
2089522 Ano: 2021
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.

A ausência de placas nos veículos de carga (reboques e semirreboques) é um exemplo de omissão que causa invalidação.

 

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