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Respondida
1169631
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJM-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Crime Militar
Do Crime
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
A
da lei (
ratione legis
).
B
do lugar em que a conduta foi praticada (
ratione loci
).
C
da pessoa que praticou a conduta (
ratione personae
).
D
da pessoa contra a qual a conduta foi praticada (
ratione personae
).
E
do tempo em que a conduta foi praticada (
ratione temporis
).
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