orientar sobre questões de segurança de pessoas, animais e cuidados ambientais no processo de filmagem.

estabelecer critérios de diversidade, equidade, respeito aos direitos humanos e segurança no set durante filmagens ou gravações.

dar publicidade por meio de publicação em Diário Oficial ou meio de comunicação de ampla circulação sobre as datas, horários e eventuais restrições de acesso a locais de filmagem.

orientar cada produção que solicitar autorização de filmagem em cemitérios, parques municipais e outros equipamentos públicos sobre como as equipes de produção devem utilizar as locações municipais como set de filmagem.

orientar cada produção que solicitar autorização de filmagem sobre critérios para diferenciar pré-produção, produção, montagem e pós-produção com apoio de empresas municipais.