Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Corbélia-PR
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
“Ao todo 103.149 crianças e adolescentes foram assassinados nesse contexto de agressão pelo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria. E os episódios, como mostra o caso Henry, não se restringem a uma parcela da sociedade financeiramente mais vulnerável. A violência acontece em todas as classes sociais, culturas, etnias, não depende de escolaridade. A violência é uma doença passada de geração a geração. Pais que maltratam seus filhos e que foram maltratados pelos pais, e, assim, vemos uma cascata de uma doença crônica cada vez mais grave.”
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br
/brasil/2021/04/4918902-perigo-em-casa-sem-escola-criancas-ficam-mais-refens-daviolencia. html.)
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, espera-se que os dirigentes escolares, como aliados no combate à violência infantil: