Um país que taxa livros impede que o conhecimento circule

Livros podem ser uma fonte de renda fenomenal para um país. Mas não é por meio da cobrança de impostos. As cifras que o governo obterá com a taxação de obras impressas em curto prazo são muito inferiores __ riqueza que o Brasil poderia gerar em longo prazo se essas obras circulassem. É como matar a galinha dos ovos de ouro para fazer uma canja bem magra – em vez de manter o bichinho vivo e bem alimentado para que ele forneça o metal precioso por anos. Países desenvolvidos alicerçam suas economias em conhecimento, e não em plantações de soja.

Primeiro, vamos repetir a notícia: livros são isentos por lei do Pis/Pasep e do Cofins desde 2004. Paulo Guedes e companhia querem unificar essas duas contribuições em um novo imposto sobre valor agregado – chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), cuja alíquota seria de 12% – e, então, tirar a isenção do mercado editorial. A proposta ainda será submetida __ votação no Congresso.

“[O aumento de preço] ainda não foi quantificado, até ......... o encaminhamento da proposta ao Congresso é muito recente. Mas claro que haverá elevação no preço dos livros, que impacta o mercado editorial como um todo. Além disso, a taxação pode inviabilizar as atividades de livrarias e distribuidoras”, diz Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro, ao portal G1.

Ninguém nega que o País precise de uma reforma tributária, mas usá-la de pretexto para taxar livros é apenas um remendo em uma planilha de Excel – um exemplo de má-gestão. Fechar __ contas de um país com dinheiro de editoras que já se viram nos trinta para sobreviver é um ótimo jeito de garantir que o país continue sem fechar suas contas no futuro. Vamos explicar o .......... a seguir.

Em defesa da medida, Paulo Guedes argumentou o óbvio: que é melhor taxar produtos consumidos por ricos ......... eles dinheiro para arcar com os impostos. O primeiro erro da afirmação é que livros não são consumidos só por ricos. O segundo é pressupor que dê para construir um país decente adicionando mais uma barreira ao acesso do conhecimento pelos pobres. Luiz Schwarcz, editor da Cia. das Letras, resumiu bem em um artigo na Folha de S. Paulo: “Na mais recente Bienal do Livro no Rio de Janeiro, da qual participaram 600 mil pessoas, grande parte era de jovens da classe C. Na Flup (festa literária das periferias), os dados são ainda mais eloquentes: do público total do evento, 97% se declaram leitores frequentes de livros, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são de não brancos e 68% pertencem às classes C, D e E”.

Esses dados demonstram que, com as políticas de acesso à educação e cultura dos governos FHC e Lula, jovens de classe C puderam finalmente se matricular no ensino superior (com frequência, em universidades públicas) e adquirir um interesse genuíno pelo consumo de livros. Essas pessoas podem não ser a principal fonte de sustento das editoras; mas sem dúvida são a fonte que mais cresce. Afinal, são jovens recém-chegados às livrarias, cujos pais e avós não tiveram acesso às mesmas oportunidades.

Em resposta, Guedes afirmou – de maneira bem genérica, sem entrar em méritos práticos – que pretende dar livros para a população de baixa renda. O problema é que a população de baixa renda não vai exatamente prosperar com os péssimos livros didáticos oferecidos nos colégios públicos brasileiros, nem com quaisquer obras paradidáticas escolhidas de antemão pelas autoridades (que eram o provável alvo da declaração).

É complicado que o pouco envolvimento que as pessoas de baixa renda com leitura além dos livros didáticos gire em torno de escolhas feitas pelos governantes, e não por si próprias. E mesmo que o Ministro da Economia tivesse outras intenções em mente, como algo na linha de um cartão vale-livros, a formulação da frase indica que ele ignora algo fundamental: as pessoas só constroem conhecimento de verdade quando liberdade para mergulhar nos assuntos que as interessam, escolher que obras vão adquirir e interpretá-las com base em outras leituras. Conhecimento não é decorar uma porção de nomes e datas; conhecimento é ter repertório e liberdade para pensar criticamente sobre o mundo. E isso, sim, é uma máquina de fazer grana, melhor que qualquer imposto.

(Disponível em: https://super.abril.com.br/cultura/um-pais-que-taxa-livros-impede-que-o-conhecimentocircule- e-sai-no-prejuizo/ – Texto especialmente adaptado para esta prova.)