Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.