2252412
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Cachoeira Pajeú-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Cachoeira Pajeú-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069/1990) dispõe de um conjunto de orientações no que diz respeito ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO
