Questão 2602025

2602025 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: PC-BA

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Investigador de Polícia
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Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações

O casamento religioso não pode possuir efeito civil, em razão da laicidade do Estado

O casamento é civil e gratuito a celebração

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado

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