Conforme a Lei nº 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.
No que se refere ao cuidado materno-infantil, a Portaria
no 930/2012 assegura a presença do fonoaudiólogo na
chefia das unidades de terapia intensiva, de cuidados
intermediários convencionais e de cuidados
intermediários canguru.
