- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
Leia as afirmativas a seguir:
I. São penalmente inimputáveis os menores de vinte e oito anos, sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. II. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. São penalmente inimputáveis os menores de vinte e oito anos, sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. II. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA: