- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O percentual máximo de faltas que o aluno do ensino fundamental e médio pode acumular, sem que alcance o status de "reprovação por faltas", é:
O percentual máximo de faltas que o aluno do ensino fundamental e médio pode acumular, sem que alcance o status de "reprovação por faltas", é:
