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Respondida
849948
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral da Constituição
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
Sobre a teoria da Constituição, é
INCORRETO
afirmar:
A
O constitucionalismo moderno resultou da união das ideias medievais de Leis Fundamentais com o projeto universalista de soberania popular da República romana tardia.
B
A maioria das manifestações constituintes originárias na Europa e no Brasil, no curso de Século XX, não seguiu rigorosamente as características de absolutez, ilimitação e incondicionalidade.
C
A Ética Material dos Valores, originalmente, e a emulação constitucional, em seguida, influenciaram a adoção do princípio da ponderação dos bens constitucionais.
D
A democracia constitucional visa compatibilizar, para uns, ou equacionar, para outros, a soberania popular com a defesa dos direitos fundamentais, mediados pela separação dos poderes.
E
O princípio da razoabilidade pode ser definido, de modo exemplificativo, como manifestações jurídicas do senso comum ou da natureza das coisas reguladas.
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