Dadas as afirmativas sobre a Organização do Sistema Educacional Brasileiro,

I. A atual estrutura do sistema educacional regular no Brasil consiste na educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior.

II. Os municípios têm a função educacional de atuar no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito Federal são responsáveis pelo ensino fundamental e ensino médio.

III. O ensino fundamental II, etapa que finaliza a educação básica, tem duração mínima de quatro anos e oferece uma formação geral ao educando, podendo incluir programas de preparação geral para o trabalho e, de forma facultativa, a habilitação profissional.

IV. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é realizada em creches, para crianças com até 3 anos de idade, e nas pré-escolas, para crianças de 4 a 6 anos.

verifica-se que está(ão) correta(s)