Embora o Código Penal Brasileiro (CPB) utilize o termo lesão
corporal, a expressão lesão pessoal é considerada mais apropriada
por diversos tratadistas, entre eles Alcântara Machado, autor do
anteprojeto do CPB de 1940, porque o dano da lesão pode atingir
a psique e o soma. Acerca dos aspectos relacionados às
interpretações médico-legais das lesões corporais, julgue os itens
a seguir.
A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade
incurável e a deformidade permanente, como resultado de
lesão corporal, caracterizam lesão corporal gravíssima. A
debilidade permanente de membro, sentido e função e a
aceleração de parto caracterizam lesões corporais de
natureza grave. A rubefação e o eritema são considerados
lesões corporais de natureza leve.