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'Fiquei revoltada' , diz mãe de criança anã que teve matrícula escolar negada

Escola de Votorantin (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil. Instituição nega preconceito e afirma que vai recorrer de decisão.

(Matéria publicada no site de notícias G1, em 19/01/2016).

Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte princípio legal: