Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT analise as afirmativas a seguir:

I. A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios nos estabelecimentos com 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou mais.

II. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

III. O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente autorizado na área de segurança do trabalho.

IV. O memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas compõe o PCMAT.

V. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

Assinale alternativa correta: