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Respondida
701719
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Princípios fundamentais do direito processual penal
Presunção de inocência
O princípio do
in dubio pro sociedade
não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada
A
por ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do
in dubio pro reo
.
B
por mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.
C
pelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação.
D
porque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.
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