Considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde como conceitos diferentes dentro das Redes de atenção à saúde.

Alguns princípios e diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na atenção básica foram revistos e excluídos, como, por exemplo, a longitudinalidade do cuidado.

A PNAB tem, na Saúde da Família, a estratégia prioritária para a expansão e consolidação da AB.

É de responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da AB nos territórios.

Compete às Secretarias Estaduais de Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da AB.