3554667
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Provas:
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialCumulação dos Benefícios
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialEstrutura Administrativa do RGPS
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) oferece benefícios e serviços. Benefícios são prestações em pecúnia, ao passo que serviços são bens imateriais colocados à disposição do segurado. Ressalvado o caso de direito adquirido, em regra não é possível o recebimento conjunto de dois ou mais benefícios previdenciários. Contudo, há exceções.
Nas situações a seguir é vedado o acúmulo de benefícios previdenciários, à exceção de uma. Assinale-a.