Dentre suas diretrizes gerais de política urbana, a Lei Federal N. 10.257 de 10 de julho de 2001 determina que sejam garantidas “condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas […], observados requisitos mínimos de dimensionamento, ventilação, iluminação, ergonomia, privacidade e qualidade dos materiais empregados. Em relação às condições para conforto visual adequado, tal qual como propõe Lamberts (2014), assinale a afirmativa incorreta.