Nunca tantos copiaram tanto em tão pouco tempo. O filme que acabou de ser lançado. A última versão do simulador de vôo. A música no topo das paradas. Toques para o celular. Tudo isso pode ser obtido imediatamente e de graça na Internet. Na rede, copiar é tão natural quanto respirar [A]. Nenhuma geração na história teve, como a nossa, a possibilidade de conhecer e de usufruir tantas obras culturais. Hoje, pelo menos 2,5 milhões de brasileiros trocam pela Internet arquivos de música, vídeo, programas de computador e jogos. Essa turma conectada inclui, para todos os efeitos, qualquer um que use computador ativamente. Copiar é tão fácil que nem sabemos quando estamos infringindo alguma lei.

Pela lei, cada internauta que faz uma cópia não-autorizada pode ser punido. Nos Estados Unidos da América [B], mais de 10 mil já foram processados desde 2003 [B]. As multas chegaram a US$ 30 mil para cada um. Na Inglaterra, pela primeira vez, a indústria fonográfica, usando rastreadores de fluxo de dados, acionou judicialmente 90 cidadãos britânicos. Eles foram condenados, em abril do ano passado, a pagar multas equivalentes a R$ 15 mil. Em novembro do ano passado, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica processou 2.100 cidadãos de 16 países, como Alemanha, China e Argentina. Até o momento, nenhum processo internacional atingiu usuários brasileiros.

Ninguém em sã consciência pode pregar o desrespeito à lei. O direito à propriedade intelectual garante a remuneração dos criadores de bens culturais e a geração de riqueza e empregos. A primeira lei de proteção ao direito do autor foi criada em 1791, na França, justamente para evitar o final trágico de gênios como Wolfgang Amadeus Mozart, que morreu como indigente depois de compor 600 obras [C]. Hoje, graças às leis que protegem a propriedade intelectual [D], a indústria brasileira emprega 63 mil pessoas. Contudo, a troca online de arquivos é desafiadora porque melindra nossas noções mais básicas do que é certo ou errado. Pirataria é roubo? Sem dúvida. Mas é um tipo singular de roubo, pois com a cópia de um arquivo, quem assiste a um filme ou ouve uma música pirata não precisou tomá-los de alguém. Diante de um inimigo tão insidioso [E], a indústria cultural provavelmente terá de se reinventar.

Rafael Pereira. Somos todos piratas. In: Época, mar./2006, p. 64-71 (com adaptações).