Conforme a Lei n° 9.610/98 que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhe são conexos, contrafação significa:
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Conforme a Lei n° 9.610/98 que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhe são conexos, contrafação significa:
