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Respondida
2469896
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
FUNAPE
Provas:
Analista Previdenciário
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RPPS: Regimes Próprios de Previdência Social
Normas Estaduais e Municipais sobre RPPS
Sobre o Salário-Família, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para efeito da fruição do benefício do Salário-Família, considerar-se-á dependente o filho menor de até 14 (quatorze) anos de idade.
B
As cotas do salário-família servirão de base para o cálculo da gratificação natalina.
C
O salário-família será pago em dobro com relação aos filhos ou equiparados que forem definitivamente ou estiverem temporariamente, física ou mentalmente, inválidos.
D
As cotas do salário-família não se incorporarão para nenhum efeito aos proventos e pensões.
E
Sobre as cotas do salário-família não incidirão quaisquer tributos, nem servirão de base para qualquer contribuição, ainda que previdenciária ou de assistência à saúde.
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