garantia da universalidade, equidade e integralidade no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e às relacionadas a causas externas (traumatismos, violências e acidentes).

humanização da atenção, garantindo efetivação de um modelo centrado no sistema de saúde.

garantia de implantação de modelo de atenção de caráter multiprofissional, compartilhado por trabalho em equipe, instituído por meio de práticas clinicas cuidadoras e baseado na gestão de linhas de cuidado.

regionalização do atendimento às urgências com articulação das diversas redes de atenção e acesso regulado aos serviços de saúde.