A Norma Regulamentadora que trata de proteção contra incêndio nos ambientes de trabalho é a NR-13.

A largura mínima das aberturas de saídas de emergência deve ser de 1,50 m.

A atualização mais recente da NR-18 retirou a obrigatoriedade de sistemas de prevenção e combate a incêndio nos canteiros de obras.

Os projetos de proteção e combate a incêndio são padronizados para todas as indústrias e o dimensionamento está descrito na norma regulamentadora que trata do respectivo tema.

De acordo com a respectiva Norma Regulamentadora, que trata da prevenção contra incêndios, todos os ambientes de trabalho deverão possuir pessoas treinadas para uso correto de equipamentos de combate a incêndio e prevenção.