Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1980190
Ano:
2020
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz Substituto
Provas
×
Proteção Contratual do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor
Garantia Legal (direito básico)
Da Proteção Contratual
Garantia Legal e Contratual
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
A
sempre depende de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.
B
depende de termo expresso apenas no caso de produtos duráveis, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor.
C
independe de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.
D
independe de termo expresso, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor.
E
independe de termo expresso, mesmo que se trate de produtos duráveis, podendo ser excluída contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Juiz Substituto
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui